Várias entidades da área do feminismo e do associativismo imigrante chamam à realização de uma jornada de acção – reinvindicativa e de confraternização – para o próximo 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a decorrer na Alameda Afonso Henriques, em Lisboa, a partir das 12h. Pretendem que a reivindicação deste 8 de Março, dia de luta pelos direitos das mulheres, seja focada este ano especialmente nas imigrantes. No evento irá ser construída conjuntamente uma manta, símbolo da luta pela igualdade de direitos entre mulheres e homens e por um mundo mais justo, sem violência, solidário e livre. Tod@s aquelas/es que partilhem estes princípios poderão levar o símbolo da sua associação ou entidade para ser costurado à manta ou poderão escrever lá lemas e apelos, em tecido que também irá fazer parte da confecção. Na iniciativa, que desejam abrangente, toda bandeira, símbolo ou palavra de ordem, desde que concordante com os valores da igualdade e da justiça – entre mulheres e homens e entre os povos e nacionalidades diferentes – será bem-vinda, venha de entidades colectivas ou de pessoas individuais. Querem que a peça artístico-reivindicativa reflicta a grande diversidade de actoras e de actores envolvid@s neste amplo movimento. No evento, de carácter reivindicativo mas também lúdico e de convívio, haverá um pique-nique, animação musical e performances.
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Há umas semanas, o governo anunciou alterações à licença de parentalidade. Gerou-se algum alarido, e eu juntei-me à festa, mas entretanto sucumbi às virosidades da vida, e só agora, já algo fora de tempo, é que me dedico ao assunto por aqui.
A ideia de fazer activismo maternal aterroriza-me, pelo mau gosto. E pensava que já tinha varrido de vez do sistema os resquícios hormonais que fazem com que vibremos com tudo o que aluda a partos, amamentação e deliciosas crias em geral.
Mas não. Fala-se em «família» e salta-me logo a tampa. Por isso, aqui vai (em tríptico, para ficar mais maneirinho):
Ninguém se atreve a negar que o leite materno é o alimento ideal para um bebé. A Organização Mundial de Saúde é clara nas suas recomendações: amamentação em exclusivo e a pedido até aos seis meses. É o melhor começo de vida que a ciência e a tradição (de mãos dadas!) recomendam, e não custa nada dizer que dar de mamar é o melhor que há.
E dar de mamar também não custa nada...
Alto lá! Custa, pois. Primeiro, há que tomar o jeito; depois, aturar muita gente, desde a vizinha de cima ao ex-namorado do padeiro, que sabem sempre tudo e mais alguma coisa e adoram o adjectivo «fundamentalista»; e, finalmente... há a hipocrisia do costume: o Ministério da Saúde a gabar-se de promover a amamentação, a bem da saúde pública, mas a esquecer-se de articular as boas intenções com a legislação laboral, nomeadamente a licença de maternidade.
É impossível dar de mamar a pedido e em exclusivo estando longe dos bebés mais que 2-3 horas por dia. A produção diminui radicalmente e o leite deixa de reflectir as necessidades específicas da criança (sim, a mãe natureza saiu-se muito bem nisto). As bombas, que não são nada fáceis de utilizar, não conseguem manter os níveis de produção; e requerem um mínimo de privacidade e condições de refrigeração e higiene que não existem nos locais de trabalho em geral.
A prová-lo está o facto de a maior parte das mães que amamenta deixar de o fazer quando regressa ao trabalho. O que significa que a esmagadora maioria dos filhos de mães trabalhadoras não são, de facto, e ao contrário do que a OMS recomenda, amamentados em exclusivo e a pedido até aos 6 meses. Numa política integrada de promoção da saúde pública, a médio/longo prazo, a licença de maternidade não poderá ser inferior a 6 meses (nota: «maternidade» é diferente de «parentalidade»), independentemente do tempo a que o pai ou outro responsável tenha direito.
E o regresso ao trabalho não deve ser abrupto: aos 6 meses a criança começa a ingerir outros alimentos, mas durante mais alguns meses o leite continuará a ser a base da alimentação. Aliás, a OMS (esse bando de radicalóides...) recomenda a amamentação até pelo menos 1 ano de idade, e depois durante o tempo que mãe e filho o desejem. Além disso, o ingresso no berçário deve ser gradual, caso contrário é uma violência para a mãe e para a criança (e para quem estiver a tomar conta dela). Os primeiros meses são basicamente para coleccionar (e partilhar!) viroses e maleitas que espetam com cria e mãe/pai/whoever em casa metade do tempo de qualquer maneira. Permitir o regresso gradual ao trabalho, em regime de part-time, durante 2 meses, por exemplo, seria benéfico para toda a gente.
Em suma: 6 meses de licença maternal + 2 em part-time. É uma diferença que não chega a 3 meses na vida de uma empresa; mas são três meses fundamentais para a saúde e bem-estar, actuais e futuros, da criança. É preciso ter vistas muito curtas para não perceber isto.
E antes que me chamem de radical-fundamentalista-mamoevangélica: quem não quer dar de mamar não dá, ok?
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Hoje é um daqueles dias - há que mascará-l@s.
A ideia incial era vesti-la de zebra. Ideia dela, que andar vestida de princesa ou fada não é máscara, é farda que se quereria banal, não fosse a mãe não a "compreender" (daqui a 10 anos suponho que não só não a compreendo a ela como não compreendo é nada...).
Mas a avó cedo trocou as boas intenções costureiras pela engenharia do quotidiano e desencatou lá por casa um vestido herdado. recicla-se a piroseira que ainda vai dando para reprimir e remata-se com uma coroa de bradar as céus. as meias têm dourado mas são às riscas. ainda não foi desta que a convenci a revisitar o primeiro amor (a pipi), mas já esteve mais longe.
e saí de casa com uma princesinha feliz e saltitante, a espalhar magia e a dizer que a primavera incipiente que anda por aí é obra dela e da sua varinha com pérolas douradas. e eu com o ar complacente das mães tolerantes, pois claro.
mas a alegria acabou quando chegou à escola e deu de caras com mais realeza. há-de haver sempre uma mais rosa, mais vaporosa, mais igual às outras 8 que terão chegado entretanto. e a minha princesa da primavera não disse nada, mas vi-lhe os olhos a entristecer.
odeio o carnaval!
ps: quem me dera ter visto isto a tempo...
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Há uns meses era fracturante, agora aparentemente passou a ser uma questão de não discriminação. Há uns meses a discriminação era um problema que podia esperar, agora… continua a ser.
Não é assunto deste post o casamento entre pessoas do mesmo sexo; até porque estamos de acordo no que a legalizá-la diz respeito. É discriminação pura que uns casais se possam casar e outros não. Independentemente do que cada um pensa da instituição casamento – o direito a não querer casar depende, bem vistas as coisas, do de o poder fazer.
Mas se legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo é combater uma discriminação efectiva, é legítimo congratularmo-nos quando o mesmo acto legislativo que pretende eliminar uma forma de discriminação se prepara para reiterar outra?
Ao que tudo indica, a posição do PS relativamente ao casamento será acompanhada de uma posição muito clara contra a possibilidade de adopção de crianças por casais compostos por pessoas do mesmo sexo. A discriminação mantém-se, portanto, e no reino do absurdo: uma pessoa sozinha até pode adoptar; mas se casar com outra pessoa do mesmo sexo, que individualmente também pode adoptar, deixam ambas de o poder fazer. Porquê?
Uma análise lógica sugeriria que aparentemente duas pessoas que se disponham a partilhar as suas vidas e a oficializar legalmente essa união serão piores pais em conjunto que individualmente. Não vejo porque sim ou não, mas isso não é para aqui chamado, uma vez que um casal heterossexual não é considerado pior candidato a adoptante que os seus membros considerados individualmente, pelo que a lógica cai por terra.
Fica então claro que o que se defende é que pessoas que vivam e assumam um relacionamento homossexual passam automaticamente a ser piores pais… apenas porque mantêm um relacionamento homossexual. Ou seja, são discriminadas com base na sua orientação sexual.
E é este o cerne da questão: em que é que a orientação sexual afecta a capacidade parental? O facto de dois adultos estabelecerem entre si uma relação de carácter sexual afecta o tipo de relação que podem estabelecer com uma criança adoptada? Nesse caso deveriam os pais biológicos ser inibidos de exercer o poder paternal caso estejam numa relação homossexual? Ou é apenas se estiverem casados? O casamento passa a ser o veículo para a discriminação no que a adopção diz respeito?
Dizem que havendo uma criança envolvida, não há discriminação com base na orientação sexual de cada um – há antes discriminação com base nos superiores interesses da criança. Que superiores interesses? O direito a ser amada, protegida, e apoiada no pleno desenvolvimento das suas capacidades é posto em causa porque tem dois pais ou duas mães? Ser homossexual significa que não se pode amar, proteger e criar as bases para um desenvolvimento saudável?
Não há argumento nesta matéria que não se baseie numa discriminação de base homófoba. Alegar que permitir a adopção a casais homossexuais é fazer «experimentalismo social», por exemplo, é partir de uma base discriminatória claríssima: por um lado, nega-se a existência de famílias em que os pais são assumidamente homossexuais; por outro, assume-se que os casais homossexuais têm de provar que são tão bons pais como as restantes famílias, sem que haja qualquer indício de que o não sejam (veja-se, por exemplo, este estudo da American Academy of Pediatrics.)
Há quem diga que crescer numa família em que os pais são assumidamente homossexuais pressiona a criança a definir a sua orientação sexual. O que não tem qualquer fundamento estatístico e parte do princípio de que a heterossexualidade é neutra e a homossexualidade evangélica, porque ao que consta ninguém se queixa de que a heterossexualidade dos pais possa condicionar os filhos na escolha do sexo da pessoa que amam.
Depois há o argumento da exclusão pelos pares na escola. Mas aí a raiz do problema não está nas famílias «homossexuais, mas sim nas outras, as ditas normais, não é? E o problema chama-se homofobia (aproveito para recomendar este texto do Paulo Pinto sobre o assunto). Mas se estivermos na disposição de aceitar que meia dúzia de fedelhos mal educados e incitados em contexto familiar a desrespeitar quem é diferente definam as políticas de adopção, então o argumento talvez faça sentido. A escola passa a ser o espelho do ódio na sociedade, e não um espaço educativo onde discriminar na base da diferença é inaceitável. Criem-se urgentemente escolas-gueto para acolher minorias étnicas e religiosas. Convençam-se os filhos de pais divorciados ou solteiros de que são infelizes e não podem ser expostos à suprema felicidade de todos aqueles que, ao contrário deles, têm uma família normal e que os estima e respeita. Para além de que privar uma criança de uma família porque algures na sua vida escolar lhe será dito que tem uma estrutura familiar diferente da da maioria dos colegas é, antes de mais, esquecer que o facto de ser adoptada (ou de viver numa instituição de acolhimento) já a coloca à partida nessa categoria.
O que nos traz direitinhos para o argumento «colectivo», que baseia a discriminação não nos superiores direitos da criança adoptada, mas nos da sociedade em geral. Há quem diga que reconhecer que uma unidade familiar em que os adultos mantêm entre si uma relação homossexual é um modelo familiar legítimo é por em causa o tecido social. Ora, que a família é a base da sociedade, estamos de acordo – mas isso é um dado sociológico, não ideológico. Dizer que a «família tradicional», composta por dois adultos de sexos diferentes e respectiva prole conjunta, é a única base funcional para uma qualquer sociedade é, pelo contrário, um acto meramente ideológico, disfarçado de verdade absoluta, que não corresponde sequer à descrição sociológica da maioria das sociedades contemporâneas, nomeadamente a portuguesa.
O modelo familiar maioritário numa sociedade é melhor que os restantes (más notícias para as famílias numerosas…)? Existe uma hierarquia de funcionalidade familiar tendo em conta o número de pessoas no agregado familiar e o tipo de relação que os adultos estabelecem entre si? A existência de famílias monoparentais e de casais homossexuais com filhos põe em causa a felicidade de quem pertence a uma família tradicional?
Excluir expressamente a hipótese de adopção para casais homossexuais é responder «Sim» a todas estas perguntas. Discriminando, portanto, todas as crianças (e são tantas) que vivem em ambientes familiares perfeitamente felizes e funcionais, mas não «tradicionais».
Permitir às crianças serem adoptadas por casais homossexuais é apostar numa sociedade que recusa a discriminação com base na opção sexual de cada um; numa sociedade que aceita e respeita o mosaico de modelos familiares e relacionais que a constitui. E uma sociedade assim é benéfica para todas as crianças que nela crescem.
Texto publicado originalmente no blog da Attac Portugal.
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André, o livro que estou a ler (John Feehan, Bobby Sands & the Tragedy of Northern Ireland) não passa das 151 páginas. Que faço? Passas a batata a outr@, ou espero pelo próximo calhamaço?
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Parece que ainda não foi desta que comecei a actualizar isto regularmente. Tenho andado perdida pelos meandros do Facebook e do Twitter, mas o que mais tem absorvido o meu tempo é mesmo o blog da Attac Portugal.
Redimo-me logo que tenha algo para dizer que não passe pelo sol que brilha, finalmente, lá fora...
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Por motivos de vária ordem, vi-me, mais uma vez, fechada em casa durante o fim-de-semana. Assim fui seguindo a Convenção do BE via emissão especial do 31 da Armada. Não só me fartei de rir, como comprovei que vale sempre pena ver as coisas com olhos que não vêm o mesmo que nós.
Os gajos são de direita, mas gostam de boa música e têm um excelente sentido de humor. Ou seja, raramente concordo com o que dizem, mas faço questão de os ler diariamente.
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Ontem a minha filha foi pela primeira vez ao cinema. O momento histórico (mais para mim do que para ela) não correu mal — divertiu-se qb na primeira parte e não lidou mal com a imposição de silêncio. E eu alarguei horizontes conceptuais, porque não fazia ideia de que existiam redutores para cadeiras de cinema (nem do que fazer com eles findo o filme…)
A parte mais difícil foi conter a minha raiva. Para além de pipocas a voar e do nhocnhoc açucarado, para o qual estava mais que preparada com um firme e convicto «Nem Penses!» preso aos lábios, fiquei aterrada com a quantidade de publicidade que antecedeu o filme — uma boa meia hora de tretas, luzes e guinchos com o objectivo obsceno de levar a minha filha a azucrinar-me o juízo, até a capitulação ser o único roteiro para a paz, para aderir à Zon, comprar um Alfa Romeo, encher a despensa de Bongos ou fazer figura de ursa financiada pela TMN.
Isso é o que aprendem quase todos os dias. Inclusivamente com os nossos próprios quotidianos. Os melhores anti-corpos que lhes podemos dar para que não sejam engolidos pela máquina que os condena a um jogo que não podem vencer (o do «Consumo Logo Existo») são precisamente momentos em que a felicidade está ali, à frente deles, não numa montra noutro sítio qualquer. Foi por isso que a levei ao cinema; a um filme classificado para a idade dela: quatro anos. Idade em que cada minuto de concentração é precioso e a imaginação é estranha e poderosa (aceitam-se fadas e gigantes, mas não castelos sem porta nem dragões com cara de gente). Meia hora dessa concentração concentrada gasta em publicidade traduziu-se, obviamente, em meia hora de pinotes e protestos lá para o fim do filme. E provavelmente quando passar no Rossio vai achar que chegou a Madagáscar, sem sentir a falta de metro-leões e pinguins espertalhões. O que é uma pena. E quase me faz querer ter pedido o dinheiro do bilhete de volta. Coisa que a para a próxima faço, juro.
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